Nós compreendemos que trocas e devoluções acontecem em duas situações previstas:
1. Desistência da Compra
2. Defeito do Produto
3. Falha na Entrega
1 - DESISTÊNCIA DA COMPRA
Prazo para desistência da compra:
Nos termos da Política de Devolução da OX Decor, as devoluções por desistência da compra são aceitas caso o item escolhido na loja virtual da Loja OX Decor não tenha agradado, ou o produto enviado não corresponda ao solicitado (erro operacional), desde que o bem não tenha sido utilizado ou danificado e que se apresente nas mesmas condições em que foi recebido/comprado (na embalagem original, sem indícios de uso, com o lacre original do fabricante, manual e todos os acessórios). O cliente deverá examinar o produto imediatamente após a entrega e conferi-lo, para aceitá-lo ou entrar com o requerimento para a devolução. Neste caso, o desejo de cancelamento deve ser prontamente comunicado à nossa Central de Relacionamento pelo e-mail contato@oxdecor.com.br .
Caso não sejam respeitadas as condições da Política de Devolução da OX Decor, o termo de garantia ou a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.
Verifique abaixo as condições para desistência da compra:
1.1 Produto NOVO;
1.2 Solicitação feita em até sete dias corridos após o recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente);
1.3 Não haver violação da embalagem e/ou do lacre, ou qualquer indício de uso do produto;
1.4 Produto acompanhado de toda a documentação acompanhante ao produto e na embalagem original;
1.5 Instruções para devolução por desistência da compra:
Esse procedimento é somente realizado após contato com nossa Central de Relacionamento via e-mail: contato@oxdecor.com.br e atende aos clientes de todo o território nacional. O produto deverá ser remetido por Encomenda PAC ou Sedex, com Aviso de Recebimento para o endereço a ser indicado na ocasião do contato com a empresa.
Diante do não cumprimento das condições estabelecidas, a loja OX Decor não aceitará a devolução do produto.
Caso você faça a solicitação de cancelamento após ter excedido o prazo limite para esta operação, seu pedido poderá não ser aceito.
1.6 Restituição do valor pago
Se houver desistência da compra e a mercadoria for devolvida adequadamente, a restituição do valor do produto é feita na mesma forma de pagamento escolhida pelo cliente.
a) Restituição dos valores:
Para as demais formas de pagamento (Cartão de Crédito, Transferência de Valores ou Débito em Conta): crédito em conta corrente, em até vinte dias úteis.
ATENÇÃO: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) pela empresa. O produto não poderá ter qualquer indício de uso. Se houver indício de uso ou se o produto não estiver acompanhado de todos os ítens intactos, a devolução não será aceita e o produto será encaminhado novamente ao endereço do remetente. Nessas condições, a Loja OX Decor se reservará o direito de fazer nova cobrança de frete.
Em nenhum dos casos elencados acima haverá restituição do valor do frete, visto que o repasse também não é realizado pelos Correios.
NOTA: Toda intenção de cancelamento deverá obrigatoriamente ser comunicada a Loja OX Decor antes do envio do(s) produto(s), para obtenção do código de troca correspondente. Caso contrário, os pedidos não serão aceitos.
1.7 A restituição de valores por iniciativa da Loja OX Decor ocorrerá nas seguintes situações:
Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa Central de Distribuição, gerando devolução, por parte da Loja OX Decor, dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.
Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site da Loja OX Decor, em função de ocorrência de vendas do produto, haverá a devolução dos valores pagos ao comprador, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido.
*Atenção: Algumas regiões possuem restrições na entrega e, nestes casos, os Correios disponibilizam a encomenda para retirada na agência indicada (possível consultá-la usando o código de rastreamento do pedido). A retirada deve ser feita em até 7 dias, caso contrário, o objeto retornará para nossa sede. Nestes casos, o valor do frete não é devolvido, visto que o repasse também não é realizado pelos Correios.
